José Sócrates

 

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa GCIH (Alijó, Vilar de Maçada,^{[ver observação]} 6 de setembro de 1957) é um engenheiro técnico e político português.

Foi secretário-geral do Partido Socialista, de setembro de 2004 a julho de 2011 e primeiro-ministro de Portugal de 12 de março de 2005 a 21 de junho de 2011. Além desses cargos, José Sócrates foi secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território no governo de António Guterres, e um dos organizadores do campeonato de futebol UEFA Euro 2004 em Portugal.

José Sócrates embora possa estar licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Independente^[1] e em 2013 ter concluído um mestrado em Ciência Política na Escola Doutoral do Instituto de Estudos Políticos de Paris, no qual foi aluno na variante de Teoria Política,^[2] não está autorizado a usar esse título pela Ordem dos Engenheiros.^[3] Encontra-se a aguardar julgamento em liberdade,^[4] com Termo de Identidade e Residência, desde 16 de outubro de 2015, por suspeita dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, após ter estado em prisão domiciliária durante cerca de um mês (entre setembro e outubro de 2015) e, anteriormente, em prisão preventiva durante nove meses (de novembro de 2014 a setembro de 2015).^[5]

Biografia

Infância

José Sócrates nasceu na freguesia de Miragaia no Porto^[6] a 6 de Setembro de 1957 e foi registado como um recém-nascido na freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, terra natal do seu pai, o arquiteto Fernando Pinto de Sousa. No entanto, o jovem José Sócrates viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o seu pai, que se radicara nessa cidade.

Educação

José Sócrates estudou na Escola Secundária Frei Heitor Pinto na Covilhã. Em 1975, inscreveu-se no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), atualmente integrado no Instituto Politécnico de Coimbra. Em 1979, quatro anos após ingressar no ISEC, obteve o grau de bacharel em Engenharia Civil,^[7][8] o que lhe conferiu o título profissional de engenheiro técnico civil.^[8] De 1987 a 1993, esteve matriculado na Universidade Lusíada de Lisboa, uma universidade privada, a cursar em Direito, mas abandonou o curso.^[9] Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

No ano letivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) do Instituto Politécnico de Lisboa, onde completou o primeiro ano do curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil, curso conducente ao diploma de estudos superiores especializados que, nos termos da lei, confere o grau de licenciado.^[10] Optou, entretanto, por se inscrever na Universidade Independente, uma universidade privada sediada em Lisboa, para aí concluir a licenciatura em Engenharia Civil o que ocorreu em 1996.^[1]

Frequentou o Mestrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Iscte Instituto Universitário de Lisboa, tendo-lhe sido atribuído, em 2005, o diploma de MBA, referente à parte lectiva do mestrado que frequentou, que ele obteve após ter realizado com sucesso o primeiro semestre de um programa de graduação de dois anos de Mestrado do Iscte, que não concluiu.^[11][12]

Em Março de 2007, já como Primeiro-ministro, a licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil, obtida na Universidade Independente, foi posta em causa,^[13] bem como o uso do título "engenheiro" quando ainda era "engenheiro técnico"^[14] ou sendo apenas licenciado em engenharia civil. Essas circunstâncias a provocar maior controvérsia do ano.^[13]

Uma investigação oficial sobre a validade das habilitações de José Sócrates concluiu que ele não incorreu em qualquer ilegalidade, contudo a Universidade Independente foi encerrada em 2007 por falta de qualidade pedagógica e má conduta ética e administrativa, através de um processo paralelo movido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Já em 2015, concluiu o Ministério Público pela nulidade do seu percurso académico.^[15] Em Outubro de 2017, a Ordem dos Engenheiros esclareceu que José Sócrates não está, nem nunca esteve, inscrito na Ordem dos Engenheiros, não sendo assim portador do título profissional de "engenheiro".^[16] Os engenheiros técnicos são reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET).

Mestrado

Após a sua demissão de primeiro-ministro, Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de engenheiro na Câmara da Covilhã para ingressar numa instituição universitária internacional.^[17] Sócrates foi estudar Teoria Política no Instituto de Estudos Políticos de Paris. Obteve o grau de Mestre com uma dissertação sobre a Tortura em Democracia.^[18]

Mais tarde condensou a tese num livro — A Confiança no Mundo: Sobre a Tortura em Democracia (editado pela Almedina) — apresentado no Museu da Electricidade a 23 de Outubro de 2013, do qual foram feitas cinco edições. A obra alcançou a liderança nas livrarias e esgotou as primeiras edições. Foi revelado pelo Semanário Sol, que o ex-primeiro-ministro teria comprado cerca de 10 mil exemplares, contribuindo assim para o êxito da sua publicação.^[19] Em março de 2015, foi anunciado na imprensa que escutas telefónicas a José Sócrates, levadas a cabo no âmbito da Operação Marquês,^[20] levaram os investigadores a concluir que o livro A Confiança no Mundo: Sobre a Tortura em Democracia, afinal, não foi escrito por Sócrates. Apesar de na capa do livro constar o nome de José Sócrates e de o antigo líder do PS ter recolhido todos os louros da autoria da obra, o livro terá sido escrito por um professor catedrático que abdicou dos seus direitos intelectuais.^[21]

Domingos Farinho, o professor universitário que escreveu o livro de José Sócrates, admitiu ao Ministério Público ter recebido 24 mil euros pela ajuda que entre o final de 2012 e o verão de 2013 prestou a José Sócrates na elaboração da tese de mestrado em Ciência Política apresentada no Institut d’Études Politiques de Paris.^[22]

O mesmo terá acontecido com um seu segundo livro — O Mal que Deploramos: O Drone, o Terror e os Assassinatos-Alvo (editado pela Sextante, da Porto Editora).^[23]

Carreiras

Profissional em áreas

Após concluir os estudos no final dos anos 1970, José Sócrates foi engenheiro civil, actuou no comércio, ambas antes de ingressar na política.

Engenharia técnica civil

Durante a década de 1980, José Sócrates especializou-se na execução de diversos projectos de âmbito privado,^[24] nomeadamente habitações-base de emigrantes, na zona da Covilhã e arredores.^[25] José Sócrates subscreveu pelo menos 21 projectos^[26] entre Outubro de 1988, data em que se tornou deputado em regime de dedicação exclusiva, auferindo o subsídio correspondente, e o final de 1990. Tal levantou questões sobre a incompatibilidade do exercício do mandato de deputado em exclusividade com a atividade de execução de projetos de engenharia. Contudo, José Sócrates afirmou ter feito os projetos a pedido de amigos e sem receber qualquer remuneração, pelo que considerava não existir qualquer incompatibilidade.^[27][28]

Durante a sua actuação como projectista de edifícios na Guarda, na década de 1980, ^[26] foi alvo de duas repreensões por unanimidade pela Câmara Municipal da Guarda, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários,^[29] por causa da falta de qualidade dos seus projectos e de acompanhamento das obras, a chegar a ser ameaçado com sanções disciplinares, tendo sido afastado da direção técnica de diversas obras particulares.^[30] Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Guarda questionavam a autoria dos projetos e apresentaram queixa-crime, alegando que José Sócrates apenas assinava os projetos na vez de colegas que seriam os verdadeiros autores dos projetos, mas que não poderiam assinar os projetos devido a conflitos de interesses. Contudo, o inquérito a um eventual crime de falsificação de documento foi arquivado pelo Ministério Público em 2009, uma vez que, a ter ocorrido crime, este já estaria prescrito, pois dizia respeito à década de 1980. José Sócrates alegou sempre ser o autor de todos os projetos em causa.^[28]

Não obstante ter trabalhado na área da Engenharia Civil, José Sócrates não está, nem nunca esteve, inscrito na Ordem dos Engenheiros, não sendo portador do título profissional de "engenheiro".^[16]

No entanto, sendo Engenheiro Técnico Civil (título profissional oficial e legalmente atribuído) e Diplomado pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), um curso superior de nível universitário (Politécnico) de 4 anos, e encontrando-se inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), a sua actividade profissional desenvolvida nesse âmbito, é e foi perfeitamente legal.

Comercial

Tornou-se sócio, com Armando Vara, da empresa Sociedade de Venda de Combustíveis Lda. (Sovenco), com sede na Reboleira, Amadora, em que está registado na matrícula da sociedade em 1990.^[31] A aventura empresarial de Sócrates foi curta (menos de um ano). Em 2005, a revista Focus desenterrou esse episódio, Sócrates jurou que estava a ouvir falar dessa empresa «pela primeira vez». No entanto, algum tempo depois, veio a público reconhecer que fez parte da sociedade.^{[carece de fontes]}

Clube Bilderberg

Em junho de 2004, José Sócrates participou do encontro do Clube de Bilderberg realizado em Stresa, Itália.^[32]

Política

A carreira política de Sócrates iniciou-se logo após a Revolução dos Cravos em 1974. Foi um membro-fundador da Juventude Social Democrata (JSD), sector juvenil do Partido Social Democrata da Covilhã, de onde saiu, logo no ano seguinte, em razão dos estudos em Coimbra. Em 1981, mudou a filiação política, do Partido Social Democrata para o Partido Socialista (PS). Já no Partido Socialista, ao qual se filiou e esteve até 2018, tornou-se em 1983 presidente da Concelhia da Covilhã e presidente da federação distrital de Castelo Branco, cargo que ocupou de 1986 a 1995. José Sócrates foi admitido como "engenheiro técnico" pela Câmara da Covilhã. Em julho de 2013, pediu a exoneração dessa função dos quadros da Câmara Municipal da Covilhã, embora já lá não trabalhasse, de facto, há mais de duas décadas: esteve requisitado enquanto ocupou funções governativas e em regime de licença sem vencimento desde que deixou o Governo, em Julho de 2011.^[33]

Em 1987, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República, a representar o distrito de Castelo Branco. A sua primeira intervenção enquanto deputado numa questão de âmbito nacional consistiu na defesa de projecto-lei a legalizar a possibilidade da prática do nudismo no País.^[34]

De 1989 a 1996, actuou como membro da Assembleia Municipal da Covilhã. Serviu como porta-voz de assuntos ambientais do Partido Socialista de 1991 a 1995. Em 1991, a sua personalidade como deputado chamou a atenção dos dirigentes do partido e passou a integrar o Secretariado Nacional do Partido Socialista. Em 1995, tornou-se membro do primeiro Governo de António Guterres, a ocupar o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro do Ambiente. Em 1997, tornou-se ministro-adjunto do primeiro-ministro, com as tutelas da Toxicodependência, Juventude e Desporto. Foi nessa qualidade, que se tornou num dos impulsionadores e organizadores da realização em Portugal, do Euro 2004.

Em Outubro de 1999, já no segundo Governo de António Guterres, transitou para a pasta de ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, cargo que ocupou até à tomada de posse do XV Governo Constitucional, em Abril de 2002. Entretanto, tornou-se comentador político na RTP1 a par de Pedro Santana Lopes. Enquanto ministro, foi protagonista de diversas polémicas, como a questão da co-incineração de resíduos tóxicos, bem como o licenciamento do Freeport, o maior "outlet" a céu aberto da Península Ibérica, que nos anos seguintes seria acusado já no cargo de primeiro-ministro.^[35]

Em 2002, com a vitória do Partido Social Democrata nas Eleições Legislativas (vencida por José Manuel Durão Barroso), Sócrates regressa à Assembleia da República na condição de deputado, como o membro da oposição no Parlamento Português. Ao mesmo tempo, torna-se comentador político no programa de análise política com Pedro Santana Lopes, num dos canais da televisão estatal, a Radiotelevisão Portuguesa (RTP). Após a demissão de Ferro Rodrigues, como líder do partido em 2004, Sócrates vence a eleição para o cargo de secretário-geral, por larga maioria, as eleições para a Direcção do PS, ao derrotar Manuel Alegre e João Soares, por quase 80% dos votos dos membros do partido em 24 de Setembro de 2004.

Após a vitória do seu partido nas Eleições Portuguesas de 2005, Sócrates foi chamado pelo presidente Jorge Sampaio para formar um novo governo, o XVII Governo Constitucional (após 1976). Após a eleição legislativa portuguesa, realizada em 27 de Setembro de 2009, José Sócrates foi eleito para um segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. Ele também foi membro do Conselho de Estado Português por inerência, como primeiro-ministro.

Em maio de 2018, depois da muitas críticas dentro do Partido Socialista, Sócrates abandonou o partido.^[36]

Carreira pós-politica

De 1 de janeiro 2013 a 25 de novembro de 2014, Sócrates foi Presidente do Conselho Consultivo do grupo farmacêutico Octapharma, multinacional suíça, para a América Latina.^[37][38] Posteriormente, alegou que, se não tivesse sido detido e tivesse continuado a exercer as suas funções, teria ganho ordenados suficientes para pagar a sua dívida a Carlos Santos Silva, o que se revelou ser matematicamente impossível.^[39]

Entretanto, entre abril de 2013 e novembro de 2014, voltou novamente a ser comentador político num programa semanal dominical de 25 minutos da RTP1,^[40] o qual foi suspenso aquando da sua detenção.^[41]

Primeiro-ministro

No começo de 2005, José Sócrates se apresenta como cabeça de lista pelo distrito de Castelo Branco pelo PS. Ganhou a eleição com maioria absoluta.

Em 24 de Fevereiro, nas eleições legislativas de 2005, ganhou as eleições com maioria absoluta, tornando-se apto para assumir o cargo de primeiro-ministro de Portugal. Em 25 de Fevereiro, foi chamado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a formar um novo governo com o parlamento recém-eleito. A 21 de Abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.^[42] Sócrates e o primeiro governo (XVII Governo Constitucional) tomaram posse em 12 de Março do mesmo ano.^[43]

Após as eleições legislativas de 2009, realizadas em 27 de Setembro de 2009, José Sócrates foi eleito para um segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. O novo governo (XVIII Governo Constitucional) foi empossado em 26 de Outubro do mesmo ano. Depois perder as eleições legislativas de 2011, realizadas em 5 de Junho de 2011, José Sócrates recusou o lugar de deputado e afastou-se da liderança do PS na noite das eleições.