Mário Soares

 

Biografia

Mário Soares foi o primeiro Presidente civil, após seis décadas de Presidentes da República militares. Foi eleito nas eleições presidenciais mais disputadas da história da Democracia Portuguesa.

A primeira volta, realizada em 26 de janeiro, foi inconclusiva. Diogo Freitas do Amaral obteve 46,31%, Mário Soares 25,43%, Salgado Zenha 20,88% e Maria de Lurdes Pintasilgo 7,38%. Na segunda volta, e após a realização de um Congresso Extraordinário do PCP em que foi aprovado o apelo ao voto em Mário Soares, os resultados eleitorais deram-lhe a vitória com 51,18% dos votos expressos, contra 48,82% de Freitas do Amaral.

Foi reeleito em 13 de janeiro de 1991, com 70,35% dos votos expressos, a maior percentagem registada, até à data, na história da Democracia Portuguesa. Basílio Horta obteve 14,16%, Carlos Carvalhas 12,92% e Carlos Marques 2,57%.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares nasceu em Lisboa no dia 7 de dezembro de 1924, filho único do casal Elisa Nobre Baptista (1887-1955), natural de Pernes (Santarém), e João Lopes Soares (1878-1970), natural de Arrabal (Leiria), governador civil da Guarda e de Braga, deputado e ministro durante a I República e opositor ao regime da Ditadura Militar e do Estado Novo.

Mário Soares fez o ensino secundário no Colégio Moderno, em Lisboa, instituição fundada e dirigida pelo seu pai. Em 1951, licenciou-se em Histórico-Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, seguindo-se a licenciatura em Direito, pela mesma Faculdade, em 1957.

A 22 de fevereiro de 1949, casou com Maria de Jesus Simões Barroso (1925-2015) por procuração, por se encontrar preso na Cadeia do Aljube. O casal teve dois filhos – João (n. 1949) e Isabel (n. 1951) – e 5 netos.

Na década de 1950, foi administrador e professor do Colégio Moderno. A partir de 1957, começou a exercer advocacia, em particular na defesa de presos políticos. A sua carreira profissional entrecruzou-se com o seu percurso político.

O seu envolvimento ativo na política começou na Universidade. Em 1943, pertenceu ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), em 1944 aderiu ao PCP (Partido Comunista Português) e em 1946 foi membro da Comissão Central do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e fundador do MUD Juvenil. Participou ativamente na candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em 1949.

Durante o Estado Novo, foi preso doze vezes, por motivos políticos, cumprindo um total de quase três anos de cadeia. Numa dessas detenções, em janeiro de 1948, juntamente com os membros da Comissão Central do MUD, esteve preso na mesma cela do seu pai, detido na sequência do golpe abortado de 10 de abril de 1947.

Em 1952, desligou-se do PCP e fundou, com Manuel Mendes, Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e outros oposicionistas, um grupo de reflexão que pretendia construir uma alternativa de esquerda não comunista - a Resistência Republicana.

Participou ativamente na candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958. No ano seguinte, envolveu-se nos preparativos da «Revolta da Sé» (11-12 de março de 1959).

Foi um dos redatores principais do Programa para a Democratização da República, entregue na Presidência da República, em janeiro de 1961. Em abril de 1964, fundou em Genebra, com Ramos da Costa e Tito de Morais a ASP (Associação Socialista Portuguesa), sendo escolhido para secretário-geral da organização. A 14 de outubro de 1965, na qualidade de porta-voz da oposição, apresentou o «Manifesto ao País», um documento que anunciava a decisão da oposição de concorrer às eleições legislativas em Lisboa, Porto, Viseu, Leiria e Braga.

Em dezembro de 1967, voltou a ser preso, na sequência do escândalo dos «ballet rose», acusado de ter prestado «informações falsas e difamatórias à imprensa internacional, suscetíveis de prejudicar o bom nome de Portugal». Foi libertado sem instrução de processo, em março de 1968, mas poucos dias depois foi novamente preso e deportado para S. Tomé, onde permaneceu durante oito meses, desde 21 de março de 1968. Aí começou a escrever o livro que seria publicado em 1972, em França: «Le Portugal Bâillonné». Regressou de S. Tomé a 10 de novembro de 1968.

Em 1969, desenvolveu uma intensa atividade política: participou no II Congresso Republicano; convocou para o Porto a Convenção dos Socialistas; subscreveu a «Plataforma de Ação Comum», assinada em 15 de julho de 1969 no seguimento do apelo à unidade e constituição de uma frente democrática; participou na campanha da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) para as eleições legislativas, sendo cabeça de lista.

Em abril de 1970, depois de lhe ser comunicada a abertura de um processo pela Direcção-Geral de Segurança (DGS), optou pelo exílio, vindo a fixar residência em Paris.

Foi um dos fundadores do Partido Socialista (PS), a 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel. Nessa mesma data, foi eleito secretário-geral do PS, cargo que desempenhou durante 13 anos, até ser eleito Presidente da República.

Regressou a Lisboa a 28 de abril de 1974 e nesse mesmo dia reuniu-se com o general Spínola na sede da Junta de Salvação Nacional. Nas duas primeiras semanas de maio de 1974, percorreu as capitais de vários países da Europa tentando obter o reconhecimento internacional do novo regime político.

Tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, a 16 de maio de 1974, partindo nesse mesmo dia para Dacar, onde conduziu as primeiras negociações com dirigentes do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). Foi, sucessivamente, ministro dos Negócios Estrangeiros dos I, II e III Governos Provisórios (de 16 de maio de 1974 a 26 de março de 1975).

Nessa qualidade, conduziu negociações com o PAIGC para o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde; chefiou a delegação que negociou com a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique); participou na conferência ministerial da OTAN, em Otava (junho de 1974); participou na cerimónia de assinatura da nova Carta do Atlântico em Bruxelas (junho de 1974); discursou na 29.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 1974; contactou com Henry Kissinger, secretário de Estado americano e com Robert McNamara, Presidente do Banco Mundial; acompanhou o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, na sua deslocação aos EUA (em outubro de 1974).

Foi ministro sem pasta do IV Governo Provisório, tomando posse a 26 de março de 1975. Assinou, em representação do PS, o primeiro pacto constitucional MFA-Partidos (11 de abril de 1975). Demitiu-se do IV Governo Provisório juntamente com os restantes ministros do PS, a 10 de julho de 1975. Dias depois, a demissão dos ministros do PSD agravaria a crise política.

O seu discurso na manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, a 23 de novembro de 1975, foi um marco na mobilização que visava conter os setores mais radicais do processo revolucionário português. Depois da clarificação operada pelos acontecimentos do 25 de Novembro, Mário Soares foi um dos signatários do segundo Pacto MFA-Partidos, assinado a 26 de fevereiro de 1976.

Na sequência da vitória do PS nas primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República (25 de abril de 1976), tomou posse como primeiro-ministro do I Governo Constitucional, a 23 de julho de 1976. Em outubro de 1976, foi reeleito secretário-geral do PS no II Congresso do Partido. Em finais de novembro, foi eleito vice-presidente da Internacional Socialista, no congresso realizado em Genebra.

No início de 1977, percorreu as capitais dos países da CEE (Comunidade Económica Europeia), com o objetivo de angariar apoios para a adesão portuguesa, uma das prioridades do programa do seu Governo. A rejeição da moção de confiança que apresentou à Assembleia da República levou à queda do I Governo Constitucional, no dia 7 de dezembro de 1977.

Num momento em que era notória a deterioração da conjuntura económico-financeira do país, Mário Soares apresentou na Assembleia da República um memorando com propostas do Governo para uma plataforma de acordo com os partidos políticos e os parceiros sociais (17 de novembro de 1977). A não concretização deste acordo levou à apresentação da moção de confiança, cuja rejeição motivou a queda do governo. Soares iniciou, então, negociações com os principais partidos com assento parlamentar, na tentativa de chegar a um acordo governamental, que veio a estabelecer com o CDS.

A 23 de janeiro de 1978, foi formalmente nomeado pelo Presidente António Ramalho Eanes primeiro-ministro do II Governo Constitucional. Tomou posse a 30 do mesmo mês. O II Governo, porém, não conseguiu resistir às críticas, quer do Presidente da República, quer do PSD e do PCP. Mário Soares foi exonerado por Ramalho Eanes, remetendo-se, então, à vida partidária, nas funções de secretário-geral do PS, assumindo-se como o principal líder da oposição.

A 18 de outubro de 1980, autossuspendeu-se de secretário-geral do PS por não desejar apoiar a recandidatura de António Ramalho Eanes à Presidência da República. Retomou funções a 10 de dezembro do mesmo ano. Apesar das derrotas eleitorais do seu partido, foi reeleito a 10 de maio de 1981, no IV Congresso Nacional do PS.

As eleições legislativas de 25 de abril de 1983 deram a vitória ao PS mas, no quadro de uma crise económica grave, Soares negociou uma aliança governamental com o PSD. O acordo para um governo de coligação foi assinado com Mota Pinto a 4 de junho de 1983 (Governo do «Bloco Central»). Tomou posse como primeiro-ministro do IX Governo Constitucional, a 9 de junho de 1983.

A 2 de outubro de 1983, foi reeleito secretário-geral do PS, no V Congresso do Partido. O agravamento da situação social e económica em 1984 e o descontentamento no interior do PSD levaram à assinatura do Protocolo das Cláusulas de Desenvolvimento ao Acordo Político, Parlamentar e de Governo, assinado em 11 de dezembro de 1984.

Em 1985, a agitação no PSD levou Mota Pinto a demitir-se da presidência do partido. Mário Soares e Rui Machete, novo líder do PSD, foram forçados a preparar uma remodelação governamental. Os novos membros do Governo tomaram posse a 15 de fevereiro de 1985. No entanto, em inícios de Junho, a nova direção do PSD presidida pelo recém-eleito Aníbal Cavaco Silva, pôs fim à coligação e propôs a realização de eleições gerais antecipadas. Pouco depois, a 12 de junho, realizou-se a cerimónia de assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, protagonizada por Mário Soares, enquanto primeiro-ministro. No dia seguinte, Mário Soares apresentou a demissão.

Em julho de 1985, anunciou a intenção de se candidatar às eleições presidenciais. Eleito Presidente da República em janeiro de 1986, seria reeleito em 1996.

Após o exercício da chefia do Estado

Em 1996, foi nomeado Conselheiro de Estado e assumiu a Presidência da Fundação Mário Soares. Voltou à vida política ativa como deputado do Parlamento Europeu (1999-2004) e como candidato às eleições presidenciais, em 2006.

Foi presidente de vários movimentos e comités: da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos (1995-1998); do Movimento Europeu Internacional (1997-1999); do Comité dos Sábios para a Reestruturação do Conselho da Europa (1997-1998); da Fundação Portugal-África (1997); do Movimento Europeu (1997-1999); do Comité dos Sábios do Conselho da Europa (1997) e da Comissão de Honra para as comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral (1999). Foi deputado no Parlamento Europeu (1999-2004) e membro honorário de várias academias culturais e comités ligados à ideia de Europa. Foi presidente do júri do Prémio pela Paz Félix Houphouët-boigny, da UNESCO, e patrono do International Ocean Institute (IOI).

Mário Soares morreu em 7 de janeiro de 2017, com 92 anos. Foi o primeiro funeral de Estado da Democracia Portuguesa.